Hospital Regional é condenado a pagar adicional noturno

Prefeito tem o dever de fornecer documentos púbicos requisitados legalmente

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Lei nº 10.871, de 20 de Maio de 2004.

Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências.

TJ mantém indenização a filhos que perderam a mãe em acidente no rio Carahá, em Lages

Condutor transitava em alta velocidade, capotou, e caiu no rio

Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito

Nova lei torna impenhorável a quota-parte do cooperado, permite campanhas para atrair novos associados e muda regras de governança.

A Repercussão Geral 1.157 do STF e os Regimes Próprios

Por Bruno Sá Freire Martins.

O que é necessário para dar entrada na Usucapião Extrajudicial?

Em breve resumo a documentação necessária que deve ser juntada para o procedimento extrajudicial.

Seguradora terá que indenizar consumidor por falha em conserto de veículo

A seguradora de veículo, de acordo com a magistrada, responde objetivamente pela qualidade do serviço prestado por oficina credenciada.

Acusado de latrocínio que causou três mortes é condenado a 60 anos de prisão

A prisão em flagrante do réu foi convertida em preventiva na audiência de custódia realizada no dia 13/8/2018.